Brasil e Espanha firmam compromisso para combater violência contra mulheres

Durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, realizada nesta sexta-feira (17) em Barcelona, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez oficializaram um memorando de entendimento entre os dois países, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e eliminar a violência dirigida às mulheres.

O acordo internacional conta com a participação das ministras Márcia Lopes, do Brasil, e Ana María Redondo García, da Espanha, que se reuniram para detalhar projetos e políticas em vigor em ambas as nações. Na ocasião, foram apresentados os principais programas brasileiros, como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

No encontro, as autoridades brasileiras ressaltaram que o Brasil busca aprender com a experiência espanhola, que obteve redução de 30% nos feminicídios em uma década, entre 2003 e 2023, adotando políticas integradas para enfrentar o problema.

O presidente Lula destacou que o aumento da violência de gênero também está vinculado ao ambiente digital, afirmando que esse contexto se tornou prejudicial à saúde mental dos jovens.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

Pedro Sánchez também enfatizou a urgência de combater os discursos de ódio e o conteúdo misógino disseminado pela internet, alertando que plataformas digitais têm levado aos jovens material violento e pornográfico que contribui para reforçar estereótipos contra mulheres e enfraquecer os avanços obtidos fora do ambiente online.

A assinatura do memorando ocorre no início da visita de Lula à Europa, que inclui também Alemanha e Portugal, em uma viagem de seis dias acompanhado por ao menos 14 ministros e presidentes de estatais.

Parcerias e tecnologia para proteção das mulheres

No âmbito tecnológico, a delegação brasileira demonstrou interesse no Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), desenvolvido pelo Ministério do Interior da Espanha desde 2007. O sistema utiliza ferramentas digitais e ação policial para monitorar e proteger vítimas, a partir da avaliação de risco em situações de violência contra mulheres.

Além disso, as ministras discutiram temas como a regulamentação de plataformas digitais, a proteção de dados, a formação profissional, o incentivo a masculinidades positivas e a mobilização de meninas e mulheres em ações de prevenção e enfrentamento.

Durante as conversas, foi reafirmada a importância do intercâmbio de conhecimentos e de visitas técnicas para troca de experiências. Um grupo de trabalho será criado para definir agendas e planejar futuras cooperações e intercâmbios entre os dois países.

Protocolos de cooperação e ações previstas

O protocolo assinado estabelece diretrizes para ações conjuntas em prol da autonomia física e econômica das mulheres, além da formulação de políticas que visem prevenir, punir e reparar a violência baseada em gênero. O compromisso abrange ainda o desenvolvimento de políticas para erradicar estereótipos e ampliar a colaboração internacional em fóruns globais e na região ibero-americana.

Entre as ações previstas, destacam-se:

• Diálogo permanente sobre a situação de mulheres migrantes brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil, garantindo direitos de vítimas de violência em ambos os territórios.
• Intercâmbio sistemático de boas práticas e experiências que obtiveram resultados positivos.
• Troca de dados e informações confiáveis sobre feminicídio e violência de gênero.
• Atuação conjunta em fóruns de discussão internacionais para promover a agenda de igualdade de gênero.
• Elaboração de estudos, pesquisas e manuais, que serão de propriedade compartilhada e distribuídos gratuitamente, sempre com indicação de autoria e dos governos envolvidos.

Ficou estabelecido que não haverá transferência financeira entre os países, cabendo a cada ministério arcar com as despesas necessárias dentro do próprio orçamento. As duas partes também concordaram em fornecer estruturas físicas e equipes para viabilizar as atividades previstas.

O entendimento firmado terá validade de três anos, podendo ser renovado por períodos iguais. Caso algum dos países decida encerrar a parceria, será preciso comunicar a outra parte com antecedência mínima de 90 dias.

Na avaliação das autoridades presentes, a medida representa um avanço importante para fortalecer a luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra mulheres e meninas, promovendo ações integradas e colaborativas entre Brasil e Espanha.