Julgamento de Eduardo Bolsonaro é interrompido por pedido de vista de Mendonça

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal de São Paulo, foi momentaneamente interrompido após o ministro André Mendonça solicitar vista do processo. O parlamentar responde por acusação de difamação feita contra a deputada Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro de São Paulo.

A análise do caso, realizada em ambiente virtual, teve início na sexta-feira, dia 17. Até a suspensão promovida por Mendonça, o placar da votação era de quatro votos favoráveis à condenação do ex-deputado, sem que nenhum ministro divergisse até aquele momento.

O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O novo cronograma para continuidade do julgamento ainda não foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

O processo foi aberto após Tabata Amaral ajuizar ação contra Eduardo Bolsonaro em razão de uma publicação feita nas redes sociais do ex-parlamentar. Em 2021, Eduardo afirmou, em referência a um projeto de lei de autoria de Tabata que previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos, que a proposta teria o intuito de beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, apontado por ele como mentor e patrocinador da deputada e acionista de uma empresa do setor de higiene pessoal.

Na apreciação do caso, Alexandre de Moraes votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro, sugerindo a aplicação de pena de um ano de prisão em regime aberto. Segundo Moraes, ficou comprovada a prática de difamação contra Tabata Amaral.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou o ministro.

A defesa de Eduardo Bolsonaro, durante o trâmite do processo junto ao STF, sustentou que os comentários do ex-deputado ocorreram no exercício da imunidade parlamentar.

Desde o ano anterior, o ex-deputado se encontra nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato na Câmara dos Deputados em razão do excesso de faltas às sessões do parlamento.