Comunidade Avá Guarani no Paraná recebe nova área de reparação da Itaipu

A comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná, será reassentada em uma nova área adquirida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de recursos fornecidos pela Itaipu Binacional. Essa aquisição representa um passo significativo na reparação histórica e na melhoria das condições de vida das famílias indígenas.

O imóvel recém-adquirido, conhecido como Fazenda América e que passará a ser chamado de Tekoha Pyahu, possui uma extensão de 107 hectares. Sua localização estratégica fica entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma região de Tríplice Fronteira com Brasil, Paraguai e Argentina. A área é dez vezes maior do que os 9 hectares atualmente ocupados pelas 27 famílias Avá Guarani, totalizando cerca de 90 pessoas, que vivem em condições precárias na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a transferência ocorra dentro de dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique também enfatizou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu é o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

A compra dessas terras integra um acordo abrangente, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é proporcionar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, a construção da usina e o consequente represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, resultaram no alagamento das terras tradicionais da comunidade para a criação do reservatório, impactando profundamente seu modo de vida.

O documento estabelece uma série de medidas para assegurar a territorialização das comunidades locais. Preconiza a aquisição de pelo menos 3 mil hectares de terra, com um investimento inicial de 240 milhões de reais a ser custeado pelo consórcio Itaipu Binacional.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele complementou que a solução foi construída de forma colaborativa, envolvendo as instituições parceiras e as próprias comunidades.

A Itaipu Binacional também se comprometeu, conforme o acordo homologado pelo STF, a realizar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar serviços essenciais. Estes incluem o fornecimento de água potável, energia elétrica, saneamento básico, assistência à saúde e educação. A Funai, por sua vez, será responsável pelo procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais passa por rigorosas análises fundiárias e técnicas, conduzidas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

Além da aquisição de terras e do financiamento de infraestrutura, a Itaipu tem promovido iniciativas adicionais por meio de convênios. Em parceria com associações de pais e mestres de escolas e o projeto Opaná – Chão Indígena, são realizadas ações focadas no fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, bem como assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Investimentos e metas do acordo

Até o momento, o valor total investido pela Itaipu para a aquisição de terras destinadas às comunidades indígenas afetadas pela construção da usina soma 84,7 milhões de reais. Desse montante, 17,6 milhões de reais foram especificamente para a compra da Fazenda América.

Outras propriedades rurais já foram adquiridas como parte do mesmo acordo. Entre elas, destacam-se a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, que abrigará três comunidades totalizando 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, está destinada a 36 famílias que atualmente residem na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Uma parte do Haras Mantovani, correspondente a 68 hectares, também foi adquirida em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares foi destinada à comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta é alcançar um total de 3 mil hectares, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais.

A área total de terras obtida até agora excede os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol no padrão Fifa.