O Ministério da Saúde aprovou a inclusão do transplante da membrana amniótica entre os métodos ofertados para o tratamento de diabetes e de enfermidades oculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão ocorreu após avaliação positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Segundo comunicado do ministério, a partir de agora, a utilização desse recurso estará indicada especificamente para o tratamento de feridas crônicas, para o cuidado de pacientes com pé diabético e também para pessoas que apresentem alterações oculares. Estima-se que mais de 860 mil pacientes possam ser atendidos anualmente por meio dessa modalidade terapêutica.
A membrana amniótica, obtida a partir de tecido coletado durante o parto, é empregada em medicina regenerativa por suas propriedades anti-inflamatórias e de estímulo à cicatrização. O seu uso contribui para a redução das complicações associadas ao tratamento de várias doenças.
No contexto do pé diabético, o método promove a cicatrização das feridas de forma significativamente mais rápida em comparação aos curativos tradicionais, podendo dobrar a velocidade de recuperação das lesões. Desde 2025, o SUS já disponibiliza a técnica para o tratamento de queimaduras extensas.
Em relação às alterações oculares, como problemas nas pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, a membrana amniótica contribui para acelerar o processo de cicatrização, aliviar dores e favorecer a recuperação da superfície dos olhos.
“O novo curativo biológico também contribui para a redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo uma opção eficaz, principalmente para casos mais graves ou que não respondem bem aos tratamentos convencionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea”, destaca o ministério.