Monique Medeiros retorna à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pela morte do filho Henry Borel, apresentou-se nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para cumprir nova ordem de prisão. A determinação de retorno ao sistema prisional partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após se entregar, Monique foi conduzida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, no bairro de Benfica, zona norte da cidade, onde se submeteu ao exame de corpo de delito e à audiência de custódia. Encerradas essas etapas, a ré deve ser transferida de volta para a Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio de Janeiro.

Entenda as etapas judiciais recentes

O retorno de Monique ao presídio ocorre pouco tempo depois de a juíza Elizabeth Machado Louro conceder a soltura dela em 23 de março, após o adiamento do julgamento que envolve Monique e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, então previsto para 25 de maio. O adiamento se deu em razão do abandono do plenário pela equipe de advogados de defesa de Jairinho. Diante disso, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, alegando que sua cliente seria prejudicada pelo atraso. O pedido foi aceito e, no dia seguinte, Monique deixou a unidade prisional.

Na última sexta-feira, entretanto, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que encaminhou solicitação após reclamação formalizada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo.

Reconstituição do caso Henry Borel

No dia 8 de março de 2021, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior levaram Henry Borel, de quatro anos, para atendimento em um hospital privado, alegando que a criança havia se acidentado ao cair da cama no apartamento onde moravam. O menino não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

O laudo necroscópico do Instituto Médico Legal revelou que Henry apresentava 23 lesões decorrentes de ação violenta, incluindo laceração do fígado e hemorragia interna.

A investigação da Polícia Civil concluiu que o menino era submetido de forma rotineira a torturas praticadas pelo padrasto, sendo que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior foram presos em abril de 2021, após denúncia formal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairo responde por homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa e questionamentos judiciais

O advogado Hugo Novais, que integra a equipe de defesa de Monique Medeiros, afirmou que a apresentação de sua cliente cumpre ordem do ministro Gilmar Mendes. Novais relatou que foram protocolados dois embargos de declaração ao STF: um deles alegando que Monique foi alvo de ameaças no sistema prisional, pedido que não foi acatado; o outro, cujo teor não foi detalhado pelo advogado, permanece pendente de análise.

“Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo.”

O representante legal de Monique indicou ainda que pretende apresentar, até terça-feira (21), um agravo solicitando que o colegiado do STF reavalie a decisão monocrática de Gilmar Mendes.

Adicionalmente, Hugo Novais informou que avalia recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com o objetivo de denunciar o Brasil por violência institucional e infração aos direitos fundamentais de sua cliente.