Anvisa define novos critérios para uso de cúrcuma em suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma atualização nas normas referentes aos suplementos alimentares que contêm cúrcuma, conhecida também como açafrão-da-terra. Essa mudança, oficializada no Diário Oficial da União em 22 de maio, estabelece novos parâmetros para o uso da substância, incluindo alterações na rotulagem dos produtos, de modo a reforçar a segurança dos consumidores diante de potenciais riscos à saúde.

De acordo com informações divulgadas pela Anvisa, o ajuste nas regras decorre do acompanhamento pós-mercado, que apontou possíveis relações entre o consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma e a ocorrência de danos hepáticos. A agência detalhou que, em março deste ano, chegou a emitir um alerta de farmacovigilância para esclarecer ao público sobre os perigos associados ao uso desses produtos.

No comunicado divulgado na época do alerta, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não envolve a utilização da cúrcuma como tempero no preparo de refeições diárias, mas sim o uso da substância em concentrações elevadas presentes em suplementos alimentares e medicamentos.

As investigações que embasaram o alerta consideraram avaliações técnicas internacionais, nas quais foram identificados relatos de suspeita de intoxicação hepática em indivíduos que fizeram uso de produtos contendo cúrcuma ou seus derivados, chamados curcuminoides. Segundo a Anvisa, o fator de risco está especialmente ligado às formulações e tecnologias desenvolvidas para aumentar significativamente a absorção da curcumina pelo organismo, em níveis superiores ao consumo habitual.

Alterações obrigatórias para rotulagem e composição

Dentre as principais novidades trazidas pela atualização normativa, destaca-se a exigência de inclusão de advertências específicas nos rótulos dos suplementos que tenham cúrcuma em sua composição. Agora, todos esses produtos deverão apresentar a seguinte orientação: "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico."

Além disso, os limites de ingestão de curcumina passaram a ser estabelecidos considerando a soma dos três principais componentes ativos presentes na cúrcuma, conhecidos como curcuminoides totais.

Outra alteração relevante foi a aprovação do uso dos tetraidrocurcuminoides como ingredientes permitidos em suplementos alimentares. No entanto, a normativa reforça que a combinação desse novo componente com o extrato natural da planta dentro de um mesmo produto está proibida. Essa restrição tem como objetivo evitar a sobrecarga da substância no organismo humano.

Com essas medidas, a Anvisa busca aprimorar a segurança dos consumidores, reforçando controles sobre a composição, os limites de uso e as informações presentes nos rótulos dos suplementos alimentares à base de cúrcuma comercializados no Brasil.